28/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:36

Baixa Definitiva
28/05/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818295-08.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Maria Leonice Francisca de Souza Oliveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Advogado: Luan Jales de Lima Muniz Barreto (OAB: 14549/AM) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2024 11:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2024 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:32

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818295-08.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Maria Leonice Francisca de Souza Oliveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Advogado: Luan Jales de Lima Muniz Barreto (OAB: 14549/AM) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta, no prazo legal.
14/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818295-08.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Leonice Francisca de Souza Oliveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Advogado: Luan Jales de Lima Muniz Barreto (OAB: 14549/AM) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818295-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Leonice Francisca de Souza Oliveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Advogado: Luan Jales de Lima Muniz Barreto (OAB: 14549/AM) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - PROFESSOR CONTRATADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO INCABÍVEL - EMBARGOS NÃO PROVIDOS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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