TJMS - 0000269-76.2022.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 12:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 13:50
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000269-76.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: R.
A.
G.
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) APELAÇÃO - PENAL E PROCESSO PENAL - AMEAÇA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL - NÃO PROVIMENTO.
Demonstradas autoria e materialidade acerca do crime de ameaça em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, deve ser mantida a condenação.
Apelação defensiva a que se nega provimento, ante a insubsistência das alegações recursais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. -
30/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/08/2023 14:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/08/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 18:36
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000269-76.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: R.
A.
G.
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
26/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:00
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000269-76.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: R.
A.
G.
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:31
Distribuído por sorteio
-
07/07/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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