TJMS - 0821530-19.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 07:26
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 07:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/03/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:37
INCONSISTENTE
-
23/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/02/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821530-19.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargada: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/12/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821530-19.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargada: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/12/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821530-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelada: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À PERÍCIA - PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA - PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE- APELO DA AUTORA NÃO PROVIDO.
A autora embora devidamente intimada para a realização de perícia, deixou de comparecer, caracterizando a preclusão da referida prova.
O não comparecimento do segurado à perícia judicial não traduz, de per se, quaisquer das hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.
RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA - HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS - REEMBOLSO - DEVER DO ESTADO QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO - RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO.
Ao ente público recorrido não foi oportunizado discutir o valor dos honorários periciais, nem mesmo oferecer seu quadro técnico para a concretização da perícia.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821530-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelada: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821530-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelada: Rafaela Maggi da Silva Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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