05/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:36

Recebidos os autos
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801663-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) Apelante: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) EMENTA - EMENTA - APELAÇÃO CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - MANTIDOS - LUCROS CESSANTES - MANTIDOS - VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL AS PECULIARIDADES DO CASO E CONDIÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES - SENTENÇA MANTIDO - COM O PARECER - RECURSOS DESPROVIDOS Em que pese os pedidos de alteração do quantum fixado, seja a título de compensação por danos morais e indenização por danos materiais, tenho que esses foram fixado em patamar razoável e compatível com as circunstâncias do caso e a capacidade financeira das partes.

Em casos desta natureza, recomenda-se que o julgador se paute pelo juízo da equidade, levando em conta as circunstâncias de cada caso, devendo o "quantum" da indenização corresponder à lesão e não a ela ser equivalente, porquanto impossível, materialmente, nesta seara, alcançar essa equivalência.

Critérios esses obedecidos pelo juízo sentenciante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
09/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801663-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) Apelante: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:25

Recebidos os autos
15/08/2023 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801663-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) Apelante: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS)

Vistos.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.
26/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:22

INCONSISTENTE
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801663-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) Apelante: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelante: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Cláudio Moises do Nascimento Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Kezia Yasmin Jesus da Silva (Representado(a) por seu Pai) Damião Ferreira da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelado: Antônio Evangelista Fonseca Advogado: Antonio Tebet Junior (OAB: 5182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:35

Distribuído por prevenção
07/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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