07/02/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:23

Processo sobrestado pelo TEMA 1178 - STJ - RR
29/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:48

Publicação
24/01/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 18:30

Recurso Especial Repetitivo
24/01/2025 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 18:39

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 16:40

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000604-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Loreni Giordani Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicação
16/01/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2024 14:21

Recurso Especial
08/11/2023 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2023 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicação
24/10/2023 00:01

Publicação
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000604-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Loreni Giordani Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/10/2023 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/10/2023 18:48

Expedição de "tipo de documento".
20/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000604-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargado: Loreni Giordani Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - OMISSÃO ALEGADA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000604-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargado: Loreni Giordani Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000604-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Loreni Giordani Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000604-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Loreni Giordani Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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