TJMS - 1412074-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:23
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
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03/04/2024 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2024 11:23
Recurso Especial não admitido
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02/04/2024 11:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/04/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
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01/04/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412074-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412074-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargado: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargada: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENÇÃO ORAL - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - REJEITADA - OMISSÕES ACERCA DE VALOR INCONTROVERSO PASSÍVEL DE PENHORA E DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO ALTERNATIVO DE PENHORA DE DIREITOS - INEXISTÊNCIA - ANÁLISE PELO ÓRGÃO JULGADOR DA MATÉRIA ABORDADA PELO RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS.
A oposição ao julgamento virtual não se justifica diante da impossibilidade de sustentação oral nos embargos de declaração, em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os aclaratórios, nos termos do voto do relator. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412074-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargado: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargada: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412074-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargado: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargada: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412074-91.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravada: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA DE MÃO PRÓPRIA - NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DOS CRÉDITOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Embora a lei não trate expressamente da penhora de mão própria, esta consistente na possibilidade da constrição recair sobre crédito que o executado possui frente ao próprio exequente.
Conforme entendimento jurisprudencial, a penhora de mão própria só é possível se ambos os créditos forem certos, líquidos e exigíveis.
Recurso conhecido e desprovido. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412074-91.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravada: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Diante do exposto, recebo o presente agravo de instrumento em seu regular efeito devolutivo.
Comunique-se o teor da presente decisão ao juízo de origem.
Intime-se a parte agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412074-91.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Cátia Simone Branco Andreatta Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Gilberto Fermino Alves Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravada: Catarina Gabriel Branco Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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