06/03/2025 12:08

Baixa Definitiva
06/03/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 11:53

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 08:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/09/2024 13:59

Baixa Definitiva
20/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:59

Recebidos os autos
12/06/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 4000285-75.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Andre Luiz Scaff Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/48 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:03

Publicação
06/06/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 10:07

Recurso Especial
05/06/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 00:01

Publicação
09/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 10:55

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 4000285-75.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Andre Luiz Scaff Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000285-75.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Andre Luiz Scaff Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - EVIDENTE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000285-75.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Andre Luiz Scaff Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000285-75.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Andre Luiz Scaff Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTENTE - PERCENTUAL RELATIVO ÀS PERDAS DECORRENTES DA CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS PARA URV - INCIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO OU VENCIMENTOS DO SERVIDOR E NÃO SOBRE O SALÁRIO-BASE - DECISÃO DE ACORDO COM OS COMANDOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000285-75.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Andre Luiz Scaff Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) Embora conste, nos requerimentos finais do recurso, pedido de concessão de efeito suspensivo, não se vislumbra tal pleito nas razões recursais.

Sendo assim, considero ausente pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Intime-se a agravada para que responda ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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