TJMS - 0832802-20.2014.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 10:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832802-20.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Apelada: Sonia Belcó Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE - PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE DE MENSALIDADE EM RAZÃO DA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA - POSSIBILIDADE - NÃO VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS VALORES - TESE FIRMADA PELO STJ EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - RESP N.º 1.568.244/RJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
15/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 07:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
13/09/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/09/2023 15:00
Inclusão em Pauta
-
21/08/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:02
Inclusão em Pauta
-
23/07/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:56
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832802-20.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Apelada: Sonia Belcó Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 14:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2018 16:28
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:28
Arquivado Definitivamente
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10/10/2018 16:27
INCONSISTENTE
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2018 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2018 13:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2018 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2017 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2017 08:20
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
29/09/2017 09:29
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2017 22:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2017 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2017 08:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/09/2017 17:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2017 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2017 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/09/2017 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/09/2017 13:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2017 14:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2017 14:29
Inclusão em Pauta
-
15/09/2017 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2017 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2017 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2017 18:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2017 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2017 15:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2017 14:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2017 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2017 12:50
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2017 07:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2017 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2017 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2017 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2017 12:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2017 12:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2017 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2017 11:07
Processo Reativado
-
07/04/2017 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2017 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2016 13:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/12/2016 13:12
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
25/11/2016 15:30
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2016 12:59
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2016 12:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2016 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2016 14:10
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2016 08:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/11/2016 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2016 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2016 08:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2016 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/11/2016 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/11/2016 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2016 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2016 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2016 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2016 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2016 16:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2016 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/09/2016 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2016 13:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/09/2016 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2016 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2016 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2016 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/09/2016 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2016 14:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/09/2016 11:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2016 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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