08/07/2024 12:57

Baixa Definitiva
08/07/2024 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 18:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/04/2024 17:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:09

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806591-95.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Licléia Corrêa da Silva Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei nº 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806591-95.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Licléia Corrêa da Silva Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806591-95.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Licléia Corrêa da Silva Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - AGENTE DE SAÚDE/COMBATE A ENDEMIAS - PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA - AFASTADA - MÉRITO - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL - DEVIDO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806591-95.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Licléia Corrêa da Silva Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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