TJMS - 0804435-73.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804435-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ana Luiza Silva Lima Advogado: Nilza Maria da Silva (OAB: 15360/MS) Advogada: Raquel Goulart (OAB: 11947/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Carretoni & Cia.
Ltda.
Me Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pazin e Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE OFÍCIO PELO JULGADOR - SENTENÇA CITRA PETITA - SENTENÇA QUE LIMITOU-SE A TRATAR DA QUESTÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES, SEM APRECIAR A ALEGADA ABUSIVIDADE DAS COBRANÇAS RELATADAS NA INICIAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram preliminar suscitada de ofício e julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/12/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 13:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/12/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:38
Inclusão em Pauta
-
28/11/2023 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/10/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804435-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ana Luiza Silva Lima Advogado: Nilza Maria da Silva (OAB: 15360/MS) Advogada: Raquel Goulart (OAB: 11947/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Carretoni & Cia.
Ltda.
Me Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pazin e Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Vistos, etc Retire-se o feito da pauta presencial.
Com o fim de evitar decisão surpresa, manifestem-se as partes, em cinco dias, quanto a eventual cassação da Sentença recorrida por julgamento citra petita, tendo em vista que o julgamento enfrentou o pedido inicial apenas com relação à inscrição no cadastro de inadimplentes e não se reportou o pedido de indenização por importunação e abusividade do direito de cobrança.
Após, conclusos.
Intimem-se. -
09/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 20:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 12:35
Inclusão em Pauta
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09/08/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804435-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ana Luiza Silva Lima Advogado: Nilza Maria da Silva (OAB: 15360/MS) Advogada: Raquel Goulart (OAB: 11947/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Carretoni & Cia.
Ltda.
Me Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pazin e Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Vistos, etc.
Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Glauco Gomes Madureira (f.284/293) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Aymoré Financiamentos S/A.
No mesmo prazo, manifeste-se a Apelante Ana Luiza Silva Lima, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.284/293.
Intime-se. -
25/07/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:55
INCONSISTENTE
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804435-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ana Luiza Silva Lima Advogado: Nilza Maria da Silva (OAB: 15360/MS) Advogada: Raquel Goulart (OAB: 11947/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 09:15
Conclusos para decisão
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10/07/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 09:15
Distribuído por sorteio
-
10/07/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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