10/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 06:39

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:01

Recebidos os autos
23/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:44

INCONSISTENTE
17/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804115-65.2021.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Marcio Marcos Monaco Moreira Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante disso, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso, em razão da deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sem recurso, ao arquivo.
16/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:50

Recebidos os autos
16/10/2023 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 18:54

Negado seguimento a Recurso
10/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804115-65.2021.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Marcio Marcos Monaco Moreira Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul publicação de cartório: intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).
29/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804115-65.2021.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Marcio Marcos Monaco Moreira Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, indefiro a gratuidade da justiça.

Intime-se o Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC).

Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 18:11

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
08/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:35

Recebidos os autos
07/08/2023 10:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804115-65.2021.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Marcio Marcos Monaco Moreira Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:25

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio
10/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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