07/07/2025 07:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
03/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
02/07/2025 12:29

Inclusão em pauta
27/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Inclusão em Pauta
25/06/2025 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 11:06

Recebidos os autos
06/11/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2023 16:51

Recebidos os autos
30/10/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:24

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 13:09

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/09/2023 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicação
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0012564-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ronaldo da Silva Pinto DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelante: Juliano Jheyms Gonçalves de Lima Advogado: Tiago Augusto Lino Correa da Costa (OAB: 13633O/MT) Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Baixem-se os autos à comarca de origem a fim de que o representante do Ministério Público Estadual seja intimado a apresentar as contrarrazões do recurso de p. 477-506.

Apresentadas as referidas peças e subindo os autos a esta Corte, encaminhem-se os à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.

Após, retornem-me conclusos.
12/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2023 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:28

Expedida/Certificada
11/07/2023 01:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2023 00:01

Publicação
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0012564-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ronaldo da Silva Pinto DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelante: Juliano Jheyms Gonçalves de Lima Advogado: Tiago Augusto Lino Correa da Costa (OAB: 13633O/MT) Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 12:13

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2023 12:13

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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