26/06/2025 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:35

Publicação
19/05/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 15:18

Recurso Especial
16/05/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 11:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 11:32

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Agravante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Agravado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 74/91 do sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Agravante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Agravado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Recorrente: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Desse modo, intimem-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos.
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Recorrente: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE E OU REVALORAÇÃO DE PROVAS CIRCUNSTANCIAIS, ACERCA DA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DOS EMBARGANTES, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
10/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841053-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargante: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841053-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Apelado: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - GOLPE DO MOTOBOY - CONSUMIDORA QUE ENTREGA CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO A FRAUDADOR, E FORNECE SENHAS PESSOAIS A FALSÁRIO, VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA - NÃO COMPROVADA A ALEGADA LIGAÇÃO TELEFÔNICA, PELA CONSUMIDORA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO A CLIENTES MANTIDA PELO BANCO - EVIDÊNCIAS DE QUE A CONSUMIDORA FOI VÍTIMA DE GOLPE, APLICADO POR ESTELIONATÁRIOS, SEM QUALQUER INTERVENIÊNCIA DIRETA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - CONFISSÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS E FATOS QUE DENOTAM PARTICIPAÇÃO DA CONSUMIDORA NO FORTUITO, POR DESCUIDO E DESATENÇÃO, QUE NÃO PODEM SER CREDITADOS AO BANCO, POSTO QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE FALHA DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CASO DE RECONHECIMENTO DE FORTUITO EXTERNO, QUE RETIRA QUALQUER EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO PELO INFORTÚNIO DA CONSUMIDORA - AUSÊNCIA DE QUALQUER DANO ATRIBUÍVEL À CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REFORMADA - PRELIMINAR AFASTADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841053-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Susana Alves da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Apelado: Cláudio Borges da Motta Advogado: Marco Aurélio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.406/426 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.161/164.

Manifeste-se o Apelante Banco do Brasil S/A em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.433/445 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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