TJMS - 0821835-64.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 16:31
Baixa Definitiva
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23/02/2024 16:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0821835-64.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Renato Miranda de Rezende Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/01/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/12/2023 14:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/12/2023 12:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 12:37
Conclusos para decisão
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15/09/2023 12:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
-
22/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0821835-64.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Renato Miranda de Rezende Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande/MS.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à agravada para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 15:35
Conclusos para decisão
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12/07/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0821835-64.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Renato Miranda de Rezende Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023. -
11/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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