TJMS - 0810355-23.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 08:27
Transitado em Julgado em #{data}
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13/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810355-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: R., registrado civilmente como R.
V.
L.
Advogado: Cleverson Quirino da Silva (OAB: 20548/MS) Advogada: Roseli Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 22608/MS) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ACOLHIDA.
DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE O REQUERIDO NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
ARTIGO 5º, LXXIV, DA CRFB.
RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
10/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810355-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: R., registrado civilmente como R.
V.
L.
Advogado: Cleverson Quirino da Silva (OAB: 20548/MS) Advogada: Roseli Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 22608/MS) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/08/2023 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810355-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: R., registrado civilmente como R.
V.
L.
Advogado: Cleverson Quirino da Silva (OAB: 20548/MS) Advogada: Roseli Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 22608/MS) Apelado: B.
S.
S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Vistos, etc.
Ante os documentos acostados a f.270/296, defiro o pedido de Justiça Gratuita ao Apelante R.
V.
L. e recebo o Recurso de Apelação interposto a f.240/247 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a revogação da liminar na Sentença de f.228/233.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
27/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/07/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810355-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: R., registrado civilmente como R.
V.
L.
Advogado: Cleverson Quirino da Silva (OAB: 20548/MS) Advogada: Roseli Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 22608/MS) Apelado: B.
S.
S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Vistos, etc.
Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Apelante Renato Viturino Lopes para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.
Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.
Intime-se. -
21/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:22
INCONSISTENTE
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13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810355-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: R., registrado civilmente como R.
V.
L.
Advogado: Cleverson Quirino da Silva (OAB: 20548/MS) Advogada: Roseli Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 22608/MS) Apelado: B.
S.
S.A.
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/07/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 17:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/07/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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