TJMS - 1412542-55.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 14:37
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 07:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412542-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Cristiane de Almeida Silva Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Agravado: J.
D.
P.
R.
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E TUTELA ANTECIPADA - DECISÃO SINGULAR QUE DEFERIU EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA DECISÃO - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
I - A concessão da tutela antecipada depende da verificação dosrequisitosprobabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não restou demonstrado nos autos.
Se não estão presentes osrequisitosque evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a tutela de urgência deve ser revogada, devendo ser reformada adecisãoagravada.
II - Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal. -
01/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
30/11/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/11/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:46
Inclusão em Pauta
-
04/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:39
INCONSISTENTE
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412542-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: C. de A.
S.
Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Agravado: J.
D.
P.
R.
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/07/2023 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 15:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 17:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 17:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801138-90.2019.8.12.0034
Municipio Gloria de Dourados
Orisvaldo Alves
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:36
Processo nº 1412562-46.2023.8.12.0000
Cleyton Baeve de Souza
Juiz(A) de Direito da 4 Vara Criminal Da...
Advogado: Michael Wender de Paula Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2023 18:45
Processo nº 1412561-61.2023.8.12.0000
Osvaldo Dettmer Junior
Juiz(A) de Direito da Comarca de Itaquir...
Advogado: Osvaldo Dettmer Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2023 18:30
Processo nº 1412545-10.2023.8.12.0000
Ligia Martins Goncalves
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Civel da C...
Advogado: Ligia Martins Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2023 16:28
Processo nº 0801168-31.2019.8.12.0033
Municipio de Eldorado
Adriana Afonso
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:36