TJMS - 1412575-45.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA ROCHA DE OLIVEIRA GOMES

CPF *72.***.*78-49

Advogados

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412575-45.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 178/194 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/04/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:47

    Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2024 10:43

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2024 09:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/04/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 08:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 08:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412575-45.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412575-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412575-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412575-45.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - SOBRESTAMENTO DO FEITO - TEMA 1.198, DO STJ - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    A súplica foi afetada à sistemática de recursos repetitivos, objeto do Tema 1198, que visa discutir a seguinte questão: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários." Nesse contexto e, ao revés do que pontua a agravante, a decisão da Corte Superior foi expressa em determinar a suspensão dos feitos neste Estado em que o juízo ache pertinente a intimação da parte autora para que emende a inicial com documentos específicos diante da suspeita da ocorrência de advocacia predatória.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412575-45.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo e determino o seu processamento.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 27 de julho de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412575-45.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sônia Rocha de Oliveira Gomes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815170-97.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Tea Market Comercio de Chas LTDA.

Advogado: Rafael SAAD Peron

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0815170-97.2022.8.12.0001

Tea Market Comercio de Chas LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mauricio Pereira Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0810453-42.2022.8.12.0001

Vale Engenheira e Construcoes LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0810453-42.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Vale Engenheira e Construcoes LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0000964-68.2023.8.12.0101

Adelson Pires Mariano Junior - ME

Magna de Souza

Advogado: Bruno Buhring Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2023 15:27

Exibir Processo