TJMS - 0803574-66.2016.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:20
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 14:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2024 02:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 02:56
Recebidos os autos
-
07/01/2024 02:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/12/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 09:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/09/2023 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:11
Cancelada a Distribuição
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803574-66.2016.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Antonio Ananias de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Proc.
Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS) Embargado: Antonio Ananias de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09/2021.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0903222-69.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Fatima Silva dos Santos
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 08:21
Processo nº 0903222-69.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Fatima Silva dos Santos
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 08:36
Processo nº 0903032-09.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eleusa Fatima de Sousa da Silva
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 08:25
Processo nº 0903032-09.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eleusa Fatima de Sousa da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 08:20
Processo nº 0803574-66.2016.8.12.0021
Antonio Ananias de Freitas
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2019 09:00