06/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414657-83.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Lourival Pereira de Souza POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
19/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:58

Recurso especial admitido
15/09/2023 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2023 15:30

Juntada de Acórdão
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414657-83.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Lourival Pereira de Souza EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO EXEQUENTE EM PRIMEIRO GRAU - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:
24/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414657-83.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Lourival Pereira de Souza Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 09:33

INCONSISTENTE
17/07/2023 10:51

Registrado para #{motivos_de_registro}
13/07/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414657-83.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Lourival Pereira de Souza POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 425, determino, acatando expresso desígnio da Corte Superior e com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 11:11

Decisão ou Despacho
10/07/2023 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2023 10:00

INCONSISTENTE
05/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:59

Recebidos os autos
25/04/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
07/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2023 10:35

Recurso especial admitido
03/04/2023 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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