TJMS - 1412558-09.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DIESEL TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ: 26.831.727/0001-04

Advogados

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo

Partes

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

CPF *66.***.*53-72

WILSON TAVARES DE LIMA

CPF *83.***.*70-82

ARINO MARQUES JUNIOR

CPF *53.***.*90-10

Advogados

WILSON TAVARES DE LIMA

OAB: 8290/MS

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 04/04/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:01

    Publicação

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412558-09.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diesel Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/11/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 20:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/11/2024 20:40

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/10/2024 18:01

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 12:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/03/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:01

    Publicação

  • 29/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:39

    Publicação

  • 28/02/2024 21:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2024 21:49

    Recurso Especial

  • 27/02/2024 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicação

  • 20/02/2024 00:01

    Publicação

  • 19/02/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2024 14:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/02/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412558-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Recorrido: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande, 24 de janeiro de 2024.

    Des.

    DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412558-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Recorrido: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412558-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Embargado: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C SUSTAÇÃI DE PROTESTO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412558-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Embargado: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412558-09.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    A composição não afasta a percepção do recebimento de honorários advocatícios, cujo percentual deve ser fixado nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

    Para que seja possível a homologação do acordo em questão, é necessária a exclusão da monta de sucumbência de titularidade do advogado que represente a parte ou que este participe da avença.

    Por isso, não há como considerar apenas parte do instrumento, visto que vedaria o disposto no artigo 85, §2º, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412558-09.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, os pressupostos constantes nos artigos 300 e 995, parágrafo único, ambos do CPC.

    Intimem-se a parte agravada, bem como o terceiro-interessado Wilson Tavares de Lima, para que, no prazo legal, apresentem, caso queiram, contraminuta ao reclamo.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 31 de julho de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412558-09.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Arino Marques Júnior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Niutom Ribeiro Chaves Junior Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Wilson Tavares de Lima Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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