15/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:01

Recebidos os autos
18/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 18:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:14

Homologada a Transação
25/03/2024 18:14

Recebidos os autos
25/03/2024 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 07:27

Recebidos os autos
29/02/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0815707-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Danilo Trindade Saito - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por DANILO TRINDADE SAITO e THATIANE WANESSA FIGUEIREDO RODRIGUES, em face da UNIMED CAMPO GRANDE/MS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material, no valor de R$ 251,05 (duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) e por dano moral, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de cada requerente, com fulcro no art. 6º, da Lei. 9.099/95.

Quando do pagamento, os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV, sendo o dano material desde a data do desembolso (12/03/2023- p. 304 e 12/06/2023- p. 311), e o dano moral a partir do arbitramento, ambos acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação, nos termos do Art. 405, do Código Civil e das Súmula 43 e 362, do STJ.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
04/02/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:49

Homologada a Transação
29/01/2024 08:49

Recebidos os autos
29/01/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 18:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0815707-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Danilo Trindade Saito - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação do r. despacho da página 452:...Vistos, etc...Considerando o ofício de p. 435, em especial sua resposta às p. 437-451, intimem-se as partes para que, querendo, em cinco dias manifestem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, encaminhem-se os autos para a fila da Juíza Leiga que realizou a audiência de instrução e julgamento de p. 432.

Cumpra-se.
20/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:33

Recebidos os autos
20/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0815707-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Danilo Trindade Saito - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - HOMOLOGO a decisão proferida pela juíza leiga em audiência (p. 432).

Assim, oficie-se à CLÍNICA HARMONIA INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL E CULTURAL LTDA., cujo endereço consta na nota de rodapé à p. 211, para que informe, em dez dias, se houve o agendamento e a realização das sessões de psicoterapia no mês de março de 2023 (15.03.2023, 20.03.2023, 22.03.2023 e 27.03.2023) e mês de abril de 2023 (04.04.2023, 10.04.2023, 25.04.2023), em relação à filha da Requerente e beneficiária Estela Rossana Figueiredo Vieira, já que no mês de março de 2023 se afirma ter havido negativa de agendamento, por força de carência.

Solicite-se, ainda, que a clínica encaminhe, em havendo, as gravações internas acompanhadas das datas em que foram realizadas, no sentido de demonstrar a presença da Autora.

Outrossim, providencie a Secretaria a inclusão do processo em segredo de justiça, para a proteção das informações confidenciais e médicas a serem repassadas.

Com as repostas, intimem-se as partes para que manifestem, em prazo de cinco dias, quanto as informações e, após, voltem os autos para fila de sentença da juíza leiga que presidiu o ato de p. 432.

Cumpra-se.
06/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:09

Recebidos os autos
19/09/2023 18:08

Decisão ou Despacho
14/09/2023 18:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 13:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 00:00

Intimação

Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues Processo 0815707-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Danilo Trindade Saito - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
13/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 08:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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