30/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:57

Processo sobrestado pelo TEMA 1266 - STF - RG
30/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:00

Publicação
26/06/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 17:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/06/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 18:03

Recebidos os autos
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:16

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:39

Publicação
28/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 08:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 08:29

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820948-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Agua Viva Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Novaforma Plasticos Ltda, Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Vitoria Plast Distribuidora Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Afort Industria de Plasticos Ltda, Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Novafort Distribuidora Ltda, P Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, determino a suspensão do processo, o julgamento definitivo das ADI nº 7066 (ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas), ADI nº 7070 (Estado de Alagoas) e ADI nº 7078 (Estado de Ceará).
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820948-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Agua Viva Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Novaforma Plasticos Ltda, Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Vitoria Plast Distribuidora Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Afort Industria de Plasticos Ltda, Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Novafort Distribuidora Ltda, P Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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