TJMS - 0909658-15.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:50
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909658-15.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Dora Maria Figueiredo Ribeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/07/2023 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/07/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/07/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 08:36
Conclusos para decisão
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03/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 08:36
Distribuído por sorteio
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03/07/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 08:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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