21/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800752-17.2019.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Darci Ortega Advogado: Sebastião Aparecido de Souza (OAB: 10613/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Apelado: Darci Ortega Advogado: Sebastião Aparecido de Souza (OAB: 10613/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO DEMANDANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 20:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/07/2023 11:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800752-17.2019.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Darci Ortega Advogado: Sebastião Aparecido de Souza (OAB: 10613/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Apelado: Darci Ortega Advogado: Sebastião Aparecido de Souza (OAB: 10613/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio
13/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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