TJMS - 0811800-13.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811800-13.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Recorrido: B4a Serviços de Tecnologia e Comercio S.a Advogado: Ivo Alexandrino da Conceição (OAB: 396254/SP) Recorrido: Mmkt Comercio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiro Ltda Advogado: Ivo Alexandrino da Conceição (OAB: 396254/SP) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta -
12/07/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 12:39
Juntada de Mandado
-
16/02/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
-
23/01/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 12:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:59
Recebidos os autos
-
08/12/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 16:04
Juntada de Ofício
-
24/11/2022 02:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2022.
-
09/11/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/10/2022 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
-
26/10/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 14:05
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 08:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 08:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 10:06
Juntada de Petição de Apelação
-
08/10/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 08:35
Juntada de Ofício
-
27/09/2022 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
-
27/09/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:40
Recebidos os autos
-
23/09/2022 17:39
Expedição de Certidão.
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23/09/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:39
Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
-
21/09/2022 22:46
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 14:46
Recebidos os autos
-
30/05/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 16:04
Juntada de Petição de Réplica
-
10/05/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2022 08:30
Juntada de Informações
-
02/05/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
-
01/04/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 15:15
Recebidos os autos
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30/03/2022 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 22:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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29/03/2022 22:49
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 22:49
INCONSISTENTE
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29/03/2022 20:50
Realizado cálculo de custas
-
29/03/2022 20:50
Realizado cálculo de custas
-
29/03/2022 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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