TJMS - 0850628-78.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 20:03
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 06:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/08/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:46
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:12
INCONSISTENTE
-
31/07/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0850628-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Thamires Gloria Santos da Silva Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Advogado: Jobe Izael Acioli (OAB: 100947/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento à Remessa Necessária, mantendo-se a sentença em seus termos e efeitos.
Oportunamente, baixem os autos ao juízo de origem.
Intime-se e cumpra-se. -
28/07/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/07/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 11:58
Prejudicado o recurso
-
14/07/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 01:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/07/2023 01:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0850628-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Thamires Gloria Santos da Silva Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Advogado: Jobe Izael Acioli (OAB: 100947/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 14:25
Distribuído por sorteio
-
13/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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