30/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:48

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 10:48

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0802428-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Fioravante do Amaral, Renato Fioravante do Amaral, Renato Fioravante do Amaral - Exectdo: Banco PAN S.A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Renato Fioravante do Amaral em face de Banco PAN S.A pelo adimplemento do débito.

Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.

Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 424-5 e 411 (anotar que o valor principal será devolvido ao Banco Pan S/A conforme sentença de f. 402-4).

Após o recolhimento das custas do processo principal, arquivem-se.

P.R.I.
14/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:14

Recebidos os autos
11/04/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 0802428-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Fioravante do Amaral, Renato Fioravante do Amaral, Renato Fioravante do Amaral - Exectdo: Banco PAN S.A - Certificado, às f. 417, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.
20/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 0802428-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Fioravante do Amaral, Renato Fioravante do Amaral, Renato Fioravante do Amaral - Exectdo: Banco PAN S.A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 1.500,00, em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.
18/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 16:47

Recebidos os autos
09/12/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
07/12/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410S/P) Processo 0802428-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Teixeira Dias - Exectdo: Banco PAN S.A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 525, § 1.º, inciso V, do CPC, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença interposta por Banco PAN S.A em desfavor de Marcelo Teixeira Dias para reconhecer o excesso de execução e extinguir o feito por ausência de crédito do exequente, certo que ainda deve ao Banco a quantia de R$ 38.774,60 referente ao contrato do processo principal (com a compensação).

Condeno o impugnado ao pagamento das custas, despesas processuais da impugnação ao cumprimento de sentença e honorários de advogado em favor da patrona do impugnante em 10% do valor do excesso (f. 1-4), considerando a ausência de audiência, pouco trabalho despendido e pouca complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade destas verbas sucumbenciais por ser o impugnado beneficiário da justiça gratuita (f. 102), conforme artigo 98, § 3.º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao Banco para levantamento dos valores depositados.

Após, arquivem-se.

P.R.I.
19/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:47

Recebidos os autos
30/10/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410S/P) Processo 0802428-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Teixeira Dias - Exectdo: Banco PAN S.A - Intima-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410S/P) Processo 0802428-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Teixeira Dias - Exectdo: Banco PAN S.A - Certificado, às f. 352, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias.
12/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 02:46

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 09:41

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 14:46

Recebidos os autos
16/04/2024 10:29

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:44

Processo Reativado
21/03/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 10:25

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:58

Recebidos os autos
22/11/2023 12:58

Recebidos os autos
21/11/2023 16:00

Transitado em Julgado em data
13/07/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:12

Decorrido prazo de parte
15/06/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:16

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:39

Recebidos os autos
15/05/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:20

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:08

Recebidos os autos
22/03/2023 18:08

Determinada Requisição de Informações
22/03/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:38

Recebidos os autos
09/03/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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