18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 20:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/10/2023 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/09/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817059-21.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marly Souza de Oliveira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
28/08/2023 13:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
28/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817059-21.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marly Souza de Oliveira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Verifico, em tempo, que proferi decisão na origem (fl. 111) e, em razão desse impedimento (art. 144, II, do CPC), devolvo ao Cartório para providências/redistribuição.

I-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:31

INCONSISTENTE
22/08/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 03:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817059-21.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marly Souza de Oliveira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:59

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:57

Distribuído por sorteio
13/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823190-75.2021.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Milene Vaguina de Paula Freitas

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0823190-75.2021.8.12.0110

Milene Vaguina de Paula Freitas

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2021 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0819025-82.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Nilton Leones Pereira

Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0819025-82.2021.8.12.0110

Nilton Leones Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0803122-22.2017.8.12.0021

Jaqueline Eichelt

Municipio de Selviria

Advogado: Mussa Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2017 13:41

Exibir Processo