22/03/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:22

Baixa Definitiva
22/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:48

Recebidos os autos
01/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:07

INCONSISTENTE
29/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 10:57

Prejudicado o recurso
19/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1412673-30.2023.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Matheus de Souza Sanches Advogada: Daniele Minski da Silva (OAB: 25095/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 16:56

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:24

Juntada de Carta precatória
29/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:10

Recebidos os autos
21/08/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412673-30.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Matheus de Souza Sanches Advogada: Daniele Minski da Silva (OAB: 25095/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Por ora, mantenho a decisão outrora proferida por entender que as alegações constantes do agravo interno não são suficientes para a imediata reconsideração da decisão objurgada.

Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte agravada para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
11/08/2023 14:13

Expedição de Carta de ordem.
10/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412673-30.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Matheus de Souza Sanches Advogada: Daniele Minski da Silva (OAB: 25095/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:50

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1412673-30.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Matheus de Souza Sanches Advogada: Daniele Minski da Silva (OAB: 25095/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Ante o exposto, indefiro a medida liminar pretendida.

Defiro o pedido de justiça gratuita. À Secretaria Judiciária para as seguintes providências: a) notificar a autoridade impetrada de que se encontra aberto o prazo de dez dias para prestar informações (art. 7º, I, da Lei n. 12.016, de 7.8.2009); b) decorrido o prazo, com ou sem as informações, dar vista à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1412673-30.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Matheus de Souza Sanches Advogada: Daniele Minski da Silva (OAB: 25095/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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