TJMS - 0800560-61.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 10:17
Transitado em Julgado em #{data}
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05/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/01/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800560-61.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Rodrigo Cabrera da Silva Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Apelado: Rodrigo Cabrera da Silva Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS - CANCELAMENTO DO VOO E COBRANÇA POR REMARCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA.
DANO MATERIAL - CONFIGURADO - CONSUMIDOR PRECISOU ADQUIRIR NOVA PASSAGEM.
PATENTE CASO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS FORNECEDORES DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA COMPANHIA AÉREA, HAJA VISTA QUE É PARTE INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO.
DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - SITUAÇÃO ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR.
QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO PRETENDIDA PELA RÉ E MAJORAÇÃO PRETENDIDA PELO AUTOR - REJEITADAS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator -
24/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 15:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/01/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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17/01/2024 21:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/01/2024 20:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:10
Inclusão em Pauta
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16/10/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/09/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800560-61.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Rodrigo Cabrera da Silva Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Apelado: Rodrigo Cabrera da Silva Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto por Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e Gol Linhas Aéreas S.A. a f.357/368 e o Recurso Adesivo interposto por Rodrigo Cabrera da Silva a f.380/388 em ambos os efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
19/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2023 05:24
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800560-61.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Rodrigo Cabrera da Silva Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Apelado: Rodrigo Cabrera da Silva Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/07/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 17:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/07/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 17:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/07/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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