TJMS - 0801865-56.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON CESAR CHAVES CORREA

CPF *10.***.*68-53

Advogados

CID EDUARDO BROWN DA SILVA

OAB: 8096/MS

CPF *22.***.*10-30

STEPHANIE MIOLA CANALE

OAB: 22166/MS

CPF *41.***.*57-98

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO LOUREIRO DE ALMEIDA

CPF *62.***.*95-15

SUELEN LUCAS

CPF *29.***.*47-08

Advogados

JOHANATANN GILL DE ARAUJO

CPF *38.***.*29-20

Terceiro

Partes

SOFIA CORREA HALFEN

CPF *51.***.*86-97

Advogados

CID EDUARDO BROWN DA SILVA

OAB: 8096/MS

CPF *22.***.*10-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 12:49

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 12:49

    Juntada de tipo de documento

  • 26/05/2025 12:49

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 12:49

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 12:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 12:44

    Juntada de tipo de documento

  • 26/05/2025 12:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/04/2025 09:22

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 24/04/2025 09:21

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 16:04

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 15:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/10/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 08:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/10/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/09/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 18:41

    Publicação

  • 27/09/2024 10:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/09/2024 10:13

    Recurso Especial

  • 27/09/2024 06:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/09/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 00:01

    Publicação

  • 23/09/2024 00:01

    Publicação

  • 20/09/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 09:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/09/2024 09:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/09/2024 09:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/09/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801865-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Advogada: Stephanie Miola Canale (OAB: 22166/MS) Apelada: Suelen Lucas Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Apelado: Marcos Antonio Loureiro de Almeida Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Interessada: Sofia Correa Halfen (Representado(a) por seu Pai) Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Vistos, etc.

    No que se refere ao pedido de justiça gratuita, considerando a documentação amealhada aos autos, defiro o benefício pretendido.

    Dê-se nova vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, no prazo de trinta dias.

    Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801865-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Advogada: Stephanie Miola Canale (OAB: 22166/MS) Apelada: Suelen Lucas Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Apelado: Marcos Antonio Loureiro de Almeida Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Interessada: Sofia Correa Halfen (Representado(a) por seu Pai) Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Considerando o exposto, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do CPC, determino a intimação do Apelante para que, em 5 (cinco) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para análise da gratuidade da justiça, tais como: cópia da CTPs e/ou holerite dos últimos 3 meses; extratos bancários dos últimos 3 meses; fatura de cartão de crédito; cópia integral da Declaração de Imposto de Renda referente ao último Ano-Calendário, e outras provas documentais de despesas mensais, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

    Com a resposta ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Publique-se.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801865-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Apelada: Suelen Lucas Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Apelado: Marcos Antonio Loureiro de Almeida Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Interessada: Sofia Correa Halfen (Representado(a) por seu Pai) Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Vistos, etc. À luz do que prelecionam os arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o Apelante para, querendo, manifestar-se acerca da preliminar suscitada em contrarrazões às fls. 395/407, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Após, conclusos.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801865-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Apelada: Suelen Lucas Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Apelado: Marcos Antonio Loureiro de Almeida Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Interessada: Sofia Correa Halfen (Representado(a) por seu Pai) Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Presente a hipótese do art. 178, II, do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de trinta dias.

    Após, voltem.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801865-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Apelada: Suelen Lucas Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Apelado: Marcos Antonio Loureiro de Almeida Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Interessada: Sofia Correa Halfen (Representado(a) por seu Pai) Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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