TJMS - 0839965-41.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

FLORESMAR RODRIGUES LEMES

CPF *11.***.*72-04

Advogados

GUILHERME SOUZA GARCES COSTA

OAB: 9226/MS

CPF *89.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

STUDYO ART ESTOFADOS LTDA

CNPJ: 27.664.266/0001-95

Advogados

WILLIAN COLUSSI BAGGIO

OAB: 69859/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 07:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0839965-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Floresmar Rodrigues Lemes Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Apelado: Studyo Art Estofados Ltda Advogado: Willian Colussi Baggio (OAB: 69859/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONDENATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - PROTESTO DE TÍTULO EM NOME DO AUTOR - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RECURSO DESPROVIDO. - Se a parte expõe em suas razões recursais os fundamentos de fato e de direito pelos quais pretende a reforma da sentença, como é o caso dos autos, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade, que reside exatamente entre o conteúdo do ato decisório e as razões para a reforma do que se decidiu.

    Preliminar afastada. - Na espécie, foi o autor quem deu causa ao protesto noticiado nos autos, haja vista ter efetuado o pagamento pelo produto adquirido de forma diversa da pactuada pelas partes.

    Demonstrada a culpa exclusiva do autor pelos danos alegadamente experimentados em decorrência do protesto do título indicado nos autos, não há espaço para qualquer reparação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/08/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:35

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 21/08/2023 20:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/07/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:31

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0839965-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Floresmar Rodrigues Lemes Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Apelado: Studyo Art Estofados Ltda Advogado: Willian Colussi Baggio (OAB: 69859/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 19:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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