TJMS - 0843732-87.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

ELTON GABRIEL DA SILVA

CPF *05.***.*32-68

Advogados

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB: 16215/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

ELTON GABRIEL DA SILVA

CPF *05.***.*32-68

Advogados

ADRIANA PADILHA FERNANDES

OAB: 17776/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:53

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843732-87.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elton Gabriel da Silva Advogado: Adriana Padilha Fernandes (OAB: 17776/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Elton Gabriel da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/01/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:25

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 17:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 17:51

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843732-87.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elton Gabriel da Silva Advogado: Adriana Padilha Fernandes (OAB: 17776/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843732-87.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Elton Gabriel da Silva Advogado: Adriana Padilha Fernandes (OAB: 17776/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843732-87.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Elton Gabriel da Silva Advogado: Adriana Padilha Fernandes (OAB: 17776/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0843732-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelado: Elton Gabriel da Silva Advogado: Adriana Padilha Fernandes (OAB: 17776/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - PROVA DE RECEBIMENTO DO VALOR MUTUADO - DEVOLUÇÃO SIMPLES E DANO MORAL - NÃO DEVIDO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Constituição Federal, Defesa do Consumidor e Instituições Financeiras: Os arts. 5º, inc.

    XXXII, e 170, inc.

    V, da Constituição Federal garantem a defesa do consumidor, nos termos da lei, especialmente nos termos previstos na Lei nº 8.070/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

    O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras (STF: ADI nº 2.591) (STJ: Súmula nº 297).

    Relação Jurídica: A relação jurídica vincula os sujeitos de direito em decorrência de fatos jurídicos suficientemente comprovados, que são a causa da instauração, da modificação ou da extinção de obrigações.

    Especificamente no contrato de mútuo ou de empréstimo, a tradição da coisa mutuada é suficiente para se concluir pela existência da relação jurídica, cujos efeitos devem operar regulamente.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0843732-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelado: Elton Gabriel da Silva Advogado: Adriana Padilha Fernandes (OAB: 17776/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045338-82.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joel Dibo Filho

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0045338-82.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joel Dibo Filho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2003 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1406877-58.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Altair Cesar de Oliveira Azevedo

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0844355-54.2020.8.12.0001

Maria de Fatima Claudino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0844355-54.2020.8.12.0001

Maria de Fatima Claudino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2021 13:26

Exibir Processo