17/10/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Ferreira da Costa (OAB 11675/MS), Laís de Oliveira Ferreira (OAB 336888/SP) Processo 0823927-51.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jair Ferreira da Costa, Jair Ferreira da Costa, Jair Ferreira da Costa, Laís de Oliveira Ferreira, Laís de Oliveira Ferreira, Laís de Oliveira Ferreira - Intimação de JAIR FERREIRA DA COSTA para que preencha seu NIT dados bancários conforme certidão de fl. 37.
16/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:05

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:21

Recebidos os autos
26/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Ferreira da Costa (OAB 11675/MS), Laís de Oliveira Ferreira (OAB 336888/SP) Processo 0823927-51.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jair Ferreira da Costa, Jair Ferreira da Costa, Jair Ferreira da Costa, Laís de Oliveira Ferreira, Laís de Oliveira Ferreira, Laís de Oliveira Ferreira - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito, da decisão de p. 46 e cálculo de pp. 49/50, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 45 quanto ao levantamento da importância de R$ 446,09 - com as devidas correções da conta única a contar do depósito (25.05.21), pois após o depósito a atualização segue apenas os critérios da conta única - ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.

No mais, com o trânsito, após o levantamento dos valores pela parte Credora devolva-se o resíduo ainda vinculado a subconta atinente aos autos à parte Ré/depositante (Estado de MS), cabendo a mesma indicar os seus dados bancários em 10 dias.

Assim, oportunamente, expeça-se o respectivo alvará via Ted/Doc.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.
14/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2023 19:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 19:21

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:08

Recebidos os autos
21/06/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 02:29

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:15

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
14/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 19:05

Recebidos os autos
14/01/2022 19:05

Decisão ou Despacho
30/08/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:57

Conclusos para julgamento
17/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2021.
06/08/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 19:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:35

Recebidos os autos
21/05/2021 15:35

INCONSISTENTE
22/04/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 11:30

Expedição de Certidão.
19/03/2021 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
18/03/2021 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 19:13

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:12

Expedição de Ofício.
09/03/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
04/03/2021 19:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2021.
04/03/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:52

Juntada de Informações
04/03/2021 18:51

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:19

Recebidos os autos
29/01/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:11

Conclusos para despacho
10/11/2020 16:05

Recebidos os autos
10/11/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 03:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2020 02:24

Expedição de Certidão.
17/09/2020 15:51

Expedição de Certidão.
17/09/2020 13:59

Expedição de Carta.
17/09/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:05

Recebidos os autos
16/09/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 12:12

Conclusos para despacho
02/08/2020 12:12

Expedição de Certidão.
02/08/2020 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2020 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2020 11:38

Recebidos os autos
29/07/2020 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2020 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2020.
27/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 13:39

Recebidos os autos
23/07/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 20:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 20:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 17:34

Conclusos para despacho
22/07/2020 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/07/2020 16:57

Expedição de Certidão.
22/07/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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