STJ - 0828716-64.2018.8.12.0001

26/06/2023 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2023 11:17

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 10:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 816/STF.

29/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/05/2023 12:24

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 479832/2023

25/05/2023 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para juntada das peças geradas eletronicamente na Corte Suprema, extraídas da plataforma STF-Tribunais

22/05/2023 19:44

Protocolizada Petição 479832/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 22/05/2023

13/04/2023 07:28

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 74963/2023 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074963 - AgInt no REsp 2042127 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMBEV S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074963/2023 - AgInt no REsp 2042127/MS

02/03/2023 15:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AMBEV S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/03/2023.

01/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000040-2023-AJC-1T)

28/02/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 133201/2023

28/02/2023 11:12

Protocolizada Petição 133201/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2023

28/02/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/02/2023 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074963/2023 - AgInt no REsp 2042127/MS

22/02/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2023 20:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84890/2023

13/02/2023 19:57

Protocolizada Petição 84890/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 74963/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74963/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74963/2023

10/02/2023 17:17

Protocolizada Petição 74963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

07/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 14:45

Conhecido em parte o recurso de AMBEV S.A e não-provido

30/11/2022 12:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/11/2022 12:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2239437)

30/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 14:50

Conheço do agravo de AMBEV S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/11/2022 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL