TJMS - 0801921-31.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 16:41
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 07:59
INCONSISTENTE
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24/09/2024 15:07
Baixa Definitiva
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24/09/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 15:07
Recebidos os autos
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28/02/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
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21/02/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/02/2024 10:48
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 09:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/12/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801921-31.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Agravada: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/12/2023 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/12/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801921-31.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801921-31.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801921-31.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargada: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1022 DO CPC - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
27/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801921-31.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargada: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801921-31.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelante: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) Apelada: Débora da Silva Ferreira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) Apelado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RESCISÃO DE CONTRATO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - TAXA DE RETENÇÃO REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO, COMISSÕES, COBRANÇAS BANCÁRIAS E DEMAIS DESPESAS CUMULADA COM CLÁUSULA PENAL - BIS IN IDEM - INCIDÊNCIA SOMENTE DA CLÁUSULA PENAL (10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO) - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DA MORA NO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS - TAXA DE FRUIÇÃO - LOTE NÃO EDIFICADO - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO - ÍNDICE IGPM-FGV - RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - AFASTADA - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA REQUERENTE CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Nova Roma e deram provimento ao recurso de Débora, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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