12/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
11/02/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
11/02/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:17

INCONSISTENTE
19/12/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801517-28.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Roberto Ornellas Assis Ferreira Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeitos os embargos de declaração por ausência da omissão apontada.

Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
18/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 10:26

Negado seguimento ao recurso
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:10

INCONSISTENTE
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801517-28.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Roberto Ornellas Assis Ferreira Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801517-28.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Roberto Ornellas Assis Ferreira Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801517-28.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Roberto Ornellas Assis Ferreira Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeito os Embargos de Declaração interposto por Roberto Ornellas Assis Ferreira.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801517-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Roberto Ornellas Assis Ferreira Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

No entanto, sendo o Apelante beneficiário da justiça gratuita, aplicável ao caso a suspensão prevista no § 3º do art. 98, também do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801517-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Roberto Ornellas Assis Ferreira Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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