25/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806375-44.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Thiago Sanches Alves Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Natália Ibrahim Barbosa (OAB: 11753/MS) Advogada: Lorena Ibrahim Barbosa (OAB: 11676/MS) Apelado: Ronaldo Angelo de Almeida Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EM QUE PESE A NATUREZA SUBJETIVA DE REFERIDO DANO - ACIRRAMENTO POLÍTICO ENTRE AS PARTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/09/2023 17:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/08/2023 13:21

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806375-44.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Thiago Sanches Alves Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Natália Ibrahim Barbosa (OAB: 11753/MS) Advogada: Lorena Ibrahim Barbosa (OAB: 11676/MS) Apelado: Ronaldo Angelo de Almeida Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Vistos, etc.

Ante o recolhimento das custas recursais em dobro, conforme determinado as f.758/759, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.727/735 em ambos efeitos.

Outrossim, saliento que a restituição dos valores recolhidos a maior, poderá ser solicitada administrativamente junto à Secretaria de Finanças deste Tribunal.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
03/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 18:43

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806375-44.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Thiago Sanches Alves Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Natália Ibrahim Barbosa (OAB: 11753/MS) Advogada: Lorena Ibrahim Barbosa (OAB: 11676/MS) Apelado: Ronaldo Angelo de Almeida Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Thiago Sanches Alvers Correa contra sentença prolatada pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande nos autos da Ação De Reparação Por Danos Morais n.º 0806375-44.2018.8.12.0001 movida em face de Ronaldo Ângelo de Almeida.

O Apelante trouxe aos autos, junto com suas razões recursais, capturas de tela que demonstram a impossibilidade de pagamento do boleto referente as custas para interposição da apelação.

Ocorre que caberia à parte realizar o pagamento do boleto de maneira prévia, durante o expediente bancário, atentando-se aos prazos e horários estabelecidos, o que não foi levado em conta conforme as capturas acima mencionadas.

Muito embora tenha juntado comprovante de pagamento em momento posterior (dia 19/05/2023), tal comprovante não é válido diante do descumprimento do disposto no art. 1.007, §4º do Código Processual Civil.

Assim, considerando a ausência de juntada do comprovante de recolhimento do preparo recursal no momento da interposição do recurso, haja vista que o Apelante limitou-se a apresentar capturas de tela da impossibilidade de pagamento fora do horário, fica o Apelante intimado a realizar o recolhimento do respectivo preparo em dobro, sob pena de deserção do recurso, nos termos do artigo 1.007, §4º do CPC: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 4ºO recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade recursal.

Intime-se.

Campo Grande, 21 de julho de 2023.
24/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 05:59

INCONSISTENTE
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806375-44.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Thiago Sanches Alves Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Natália Ibrahim Barbosa (OAB: 11753/MS) Advogada: Lorena Ibrahim Barbosa (OAB: 11676/MS) Apelado: Ronaldo Angelo de Almeida Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio
17/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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