TJMS - 1602296-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*60-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 10:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 14:20

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Petição Criminal nº 1602296-16.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Felipe Pinheiro de Oliveira Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, não conheço do presente Habeas Corpus.

    Determino, no entanto, de ofício, que se encaminhe cópia deste expediente ao juízo de Direito da a 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS, para que adote as providências cabíveis para para análise e eventual tomada de providências, em relação ao pleito formulado por Felipe Pinheiro de Oliveira, em observância ao sistema processual. Às providências.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se com baixa.

  • 31/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:59

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/07/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Petição Criminal nº 1602296-16.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Felipe Pinheiro de Oliveira Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente Habeas Corpus foi elaborado pelo(a) impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o pedido técnico.

  • 18/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 06:07

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Petição Criminal nº 1602296-16.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Felipe Pinheiro de Oliveira Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 21:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:15

    Distribuído por prevenção

  • 17/07/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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