TJMS - 0834372-94.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 09:02
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:47
Recebidos os autos
-
21/01/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:19
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
-
19/12/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 17:30
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2023 11:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/12/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0834372-94.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834372-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Daniela Alvarenga Monteiro. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834372-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834372-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO/VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PLENA CIÊNCIA DA CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito consignado, bem como os demais requerimentos dele decorrentes, quando demonstrado que a parte autora possuía plena ciência dos termos do contrato, não havendo falar, consequentemente, em ilegalidade na contratação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834372-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0842470-05.2020.8.12.0001
Artemio Almeida Lemes
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2022 16:07
Processo nº 0838666-92.2021.8.12.0001
Dionys Goncalves do Nascimento
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Edyen Valente Calepis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 10:34
Processo nº 0838666-92.2021.8.12.0001
Dionys Goncalves do Nascimento
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2021 16:20
Processo nº 0835776-83.2021.8.12.0001
Jose Carlos dos Santos
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2023 10:56
Processo nº 0835776-83.2021.8.12.0001
Celso Goncalves
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/10/2021 14:35