STJ - 0809757-81.2014.8.12.0002

17/07/2023 00:00

Intimação

03/07/2023 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/07/2023 11:49

Transitado em Julgado em 03/07/2023

31/05/2023 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519145/2023

31/05/2023 12:51

Protocolizada Petição 519145/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

17/05/2023 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457463/2023

17/05/2023 12:05

Protocolizada Petição 457463/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2023

17/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 237225/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0237225 - AgInt no AREsp 2155494 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237225/2023 - AgInt no AREsp 2155494/MS

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000344-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237225/2023 - AgInt no AREsp 2155494/MS

20/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/04/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359611/2023

20/04/2023 09:45

Protocolizada Petição 359611/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 237225/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 237225/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237225/2023

24/03/2023 12:50

Protocolizada Petição 237225/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

13/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 96609/2023 - EDcl

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096609 - EDcl no AREsp 2155494 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00096609 - EDcl no AREsp 2155494

17/02/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102900/2023

17/02/2023 15:57

Protocolizada Petição 102900/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 96609/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96609/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96609/2023

16/02/2023 10:19

Protocolizada Petição 96609/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/09/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/06/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL