TJMS - 0904115-60.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 14:18
Transitado em Julgado em #{data}
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15/11/2023 06:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.
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28/10/2023 00:55
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Sara Gauto Souza Processo 0904115-60.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sara Gauto Souza -
Vistos.
I.
Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.
II.
Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.
III.
Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.
Int. e Cumpra-se. -
18/10/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
-
18/10/2023 11:44
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:30
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 15:30
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:30
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904115-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sara Gauto Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904115-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sara Gauto Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:29
Recebidos os autos
-
21/06/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 19:20
Juntada de Petição de Apelação
-
12/05/2023 05:59
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
-
03/05/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 09:13
Recebidos os autos
-
24/04/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 09:13
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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19/04/2023 12:14
Conclusos para julgamento
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01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2023.
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12/12/2022 02:08
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 12:07
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 17:55
Recebidos os autos
-
24/09/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 14:53
Conclusos para despacho
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15/07/2022 03:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2022.
-
30/06/2022 05:08
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
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18/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/04/2022 15:28
Expedição de Carta.
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31/03/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 15:29
Recebidos os autos
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25/01/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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