TJMS - 1415646-89.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 14:40
Baixa Definitiva
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13/09/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 12:20
Transitado em Julgado em #{data}
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28/07/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415646-89.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: BF Produtos Alimentícios Ltda Advogado: Fábio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
14/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2023 14:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/06/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/06/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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18/06/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/06/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/06/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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