TJMS - 8000665-26.2022.8.12.0800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 09:30
INCONSISTENTE
-
04/10/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 15:25
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:59
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
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14/03/2024 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/03/2024 10:21
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/03/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/03/2024 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 8000665-26.2022.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Rayssa Sabino Zanella Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 8000665-26.2022.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Rayssa Sabino Zanella Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8000665-26.2022.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Rayssa Sabino Zanella Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL - PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA COLOCAÇÃO DE VÁLVULA VENTRÍCULO-PERITONEAL NO CRÂNIO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA.
IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA QUANTO À FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADA.
FRUSTRAÇÃO DE JUSTA EXPECTATIVA DE RECEBER O DEVIDO ATENDIMENTO - AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO FOI CONCEDIDA PARA REALIZAÇÃO APENAS EM LOCALIDADE DISTANTE, COM TRANSPORTE TERRESTRE, QUE COLOCARIA EM RISCO À VIDA DA AUTORA, COM APENAS UM ANO DE IDADE.
DANO MORAL INDENIZÁVEL - CONFIGURADO.
VALOR ARBITRADO - REVESTIDO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8000665-26.2022.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Rayssa Sabino Zanella Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8000665-26.2022.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Rayssa Sabino Zanella Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.333/341 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.26/28, que foi confirmada pela Sentença.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8000665-26.2022.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Rayssa Sabino Zanella Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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