TJMS - 0806816-59.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
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08/04/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806816-59.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Agravado: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2024 10:09
INCONSISTENTE
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12/03/2024 14:56
Baixa Definitiva
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12/03/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:54
Recebidos os autos
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28/11/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 06:21
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806816-59.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Agravado: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/37 - sequencial 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
27/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 11:15
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
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24/11/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/11/2023 10:56
Recurso Especial não admitido
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23/11/2023 08:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806816-59.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Agravado: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806816-59.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Recorrido: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Solange Scherner Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806816-59.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Recorrido: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806816-59.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Apelado: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL - REQUISITOS DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - POSSE MANSA E PACÍFICA, ININTERRUPTA, COM ANIMUS DOMINI E SEM OPOSIÇÃO - NÃO COMPROVADA - SEM COMPROVAÇÃO DO ÂNIMO DE DONO - OPOSIÇÃO À POSSE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806816-59.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Solange Scherner Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS) Apelado: Construtora Degrau Ltda.
Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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