TJMS - 1411012-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

ROMULO AUGUSTUS SUGIHARA MIRANDA

Polo Passivo

Partes

JOATAN CESAR SILVA ALBERTO

CPF *53.***.*46-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ:

Advogados

DIEGO ORO

OAB: 14244/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 07:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 07:03

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 06:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.

  • 25/08/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 01:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:18

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 09:27

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/08/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411012-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Joatan Cesar Silva Alberto DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc.

    Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REQUISITOS PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA PREENCHIDOS - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA - ART. 300 DO CPC - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411012-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Joatan Cesar Silva Alberto DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc.

    Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411012-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Joatan Cesar Silva Alberto DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc.

    Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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