TJMS - 0809157-79.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZAEL MORALES JUNIOR

CPF *01.***.*99-18

Advogados

DANIEL MELLO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 14:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809157-79.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Izael Morales Junior Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/10/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2023 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809157-79.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Izael Morales Junior Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/10/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/09/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809157-79.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Izael Morales Junior Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 19/09/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809157-79.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Izael Morales Junior Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM FIXADO PELA ORIGEM ADEQUADO - ATENDE A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Em relação à quantificação dos danos morais, é cediço que não há no ordenamento jurídico parâmetros legais rígidos, tratando-se de uma questão subjetiva, que deve obedecer a critérios estabelecidos pela doutrina e jurisprudência, visando uma compensação ao lesado e um adequado desestímulo ao lesante.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809157-79.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Izael Morales Junior Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386O/MT) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803180-19.2022.8.12.0031

Daniel Rocha

Serasa S.A.

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0803031-23.2022.8.12.0031

Associacao Comercial de Sao Paulo

Nadia Vera

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0803031-23.2022.8.12.0031

Nadia Vera

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0810344-96.2020.8.12.0001

Banco Bmg SA

Arthur Loubet Junior

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0810344-96.2020.8.12.0001

Arthur Loubet Junior

Banco Bonsucesso S.A

Advogado: Mariana Ferreira Borba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2020 15:49

Exibir Processo