TJMS - 1412912-34.2023.8.12.0000

03/09/2025 16:21

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 121250 - Data: 03/09/2025, às 16:20:57, via Web Service MNI 2.2.2.

01/09/2025 13:16

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

01/09/2025 12:21

Vista à PGR para fins de intimação

01/09/2025 04:32

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/09/2025 04:15

Publicação, DJE - Divulgado em 29/08/2025

29/08/2025 20:09

Negado seguimento

29/07/2025 11:35

Conclusos ao(à) Relator(a) - com parecer da PGR pelo não provimento do agravo

28/07/2025 18:20

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 101507 - Data: 28/07/2025, às 18:20:08, via Web Service MNI 2.2.2.

16/07/2025 16:21

Vista à PGR - Nova vista lançada pois houve erro de sistema na vista anterior e o processo não foi enviado à PGR

25/03/2025 10:58

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/03/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/03/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 24/03/2025

24/03/2025 14:28

Vista à PGR

24/03/2025 12:13

Despacho - À Procuradoria-Geral da República.

28/02/2025 11:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/02/2025 15:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/02/2025 15:16

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

26/02/2025 04:41

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 25/02/2025

25/02/2025 13:30

Determino a distribuição

24/02/2025 11:04

Registrado à Presidência

24/02/2025 11:04

Conclusos à Presidência

18/02/2025 13:17

Autuado

17/02/2025 12:59

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.