TJMS - 0800903-78.2022.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 08:22
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 08:22
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 17:06
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:18
INCONSISTENTE
-
13/09/2024 10:39
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 10:38
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:47
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
-
22/04/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 10:39
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 12:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800903-78.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Miranda Proc.
Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Recorrido: Luciene Gonçalves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE MIRANDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800903-78.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Miranda Proc.
Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Recorrido: Luciene Gonçalves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) VISTOS, etc.
Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800903-78.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Miranda Proc.
Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Recorrido: Luciene Gonçalves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) Ao recorrido para contrarrazões. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800903-78.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Miranda Proc.
Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Recorrido: Luciene Gonçalves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) VISTOS, etc.
MUNICÍPIO DE MIRANDA interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão de f. 261/294 dos autos principais.
Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se que tanto a parte recorrida LUCIENE GONÇALVES DA SILVA quanto o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL opuseram Embargos de Declaração (em trâmite no sequencial 50001) em face do mesmo decisum. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente pela Câmara de origem.
Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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