15/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803637-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luiz Carlos de Souza Advogado: Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) Recorrido: Bruno Passos Dantas Advogado: Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB: 16039/MS) Interessada: Louize Franci Mendonça Advogada: Sonia da Silva Santos (OAB: 19597/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não deram provimento, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
19/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/03/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/03/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/03/2024 16:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/03/2024 15:06

Inclusão em Pauta
18/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803637-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luiz Carlos de Souza Advogado: Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) Recorrido: Bruno Passos Dantas Advogado: Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB: 16039/MS) Interessada: Louize Franci Mendonça Advogada: Sonia da Silva Santos (OAB: 19597/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
14/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:20

INCONSISTENTE
25/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:57

INCONSISTENTE
18/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803637-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luiz Carlos de Souza Advogado: Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) Recorrido: Bruno Passos Dantas Advogado: Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB: 16039/MS) Interessada: Louize Franci Mendonça Advogada: Sonia da Silva Santos (OAB: 19597/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio
17/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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